Política de Privacidade - Segredos de Ana

Os serviços do site (www.segredosdeana.com.br) são fornecidos por ANA KAROLINA MENDES OTANI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 20.416.278/0001-51, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativo, conteúdos e demais ativos relacionadosà plataforma Segredos de Ana.



Do objetivo

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar edinamizar o dia a dia dos seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Produção e Venda de Conteúdo Audiovisual. A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: Conteúdo Audiovisual. 



Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação daspenalidade cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para oacesso e para autilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los. 



Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição doresponsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte equatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações,modificações ou qualquer ação necessária ao seu bomfuncionamento, sem que tal gere reembolso. 



Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmentepelo uso que deles seja feito. Fica restrito o acesso à plataforma por menores de 18 anos, sendo de responsabilidade exclusiva dos responsáveis dos mesmos,  eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamentode seu cadastro junto ao site (www.segredosdeana.com.br). O seu descadastramento será realizadoo mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário. 



Dos serviços ou produtos

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico defuncionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, entre outros dados necessários.Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações.A entrega de serviços e produtos adquiridos na plataformaserá informada e disponibilizada no momento da finalização da compra. 



Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo,os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras. A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço. 



Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante solicitaçãono link (https://lp.segredosdeana.com.br/cancelamento), de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90). O serviço poderá ser cancelado por:a) parte do usuário, desde que o mesmo não tenha assistido o conteúdo: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente. 



Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com autilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do link (https://lp.segredosdeana.com.br/atendimento). O serviço de atendimento ao usuário estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mediante solicitação no link supracitado, e serão respondidas em um prazo de até 7 dias úteis. 



Das responsabilidades É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha). 



É de responsabilidade da plataforma(www.segredosdeana.com.br):

a) Indicar as características do serviço ou produto;b) Os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;c) As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteiraresponsabilidade dos próprios usuários;d) Os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma. 


A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. 



Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença NÃO exclusiva, NÃO transferível e NÃO sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados. A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social ANA KAROLINA MENDES OTANI, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei no 9.279/96), Lei deDireitos Autorais (Lei no9.610/98) e Lei do Software (Lei no 9.609/98), estão devidamente reservados.Estes Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou uso indevido não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social ANA KAROLINA MENDES OTANI, puníveis nos termos da legislação aplicável. 



Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social ANA KAROLINAMENDES OTANI poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:a) Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;b) Que descumprir os seus deveres de usuário;c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros. 



Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ANA KAROLINA MENDES OTANI e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário. 



Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço. Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso. 



Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro e será competente o foro da comarca de Balneário Camboriú-SC.